Fundação Roberto Marinho compartilha metodologia para impulsionar aprendizagem profissional no país
A Fundação Roberto Marinho (FRM) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram no dia 12 de agosto de 2024 a Coalizão Aprendiz Legal. O acordo é apoiado pela OIT e o UNICEF e tem o objetivo de aumentar o número de contratações de jovens no Brasil pela Lei da Aprendizagem, de modo que o país alcance pelo menos 1 milhão de aprendizes.
A FRM passa a compartilhar a tecnologia socioeducacional do seu programa Aprendiz Legal, de cerca de vinte anos, com entidades qualificadoras de todo o país e dará apoio a elas e a seus instrutores. Isso acontecerá por meio de formação inicial e continuada para os educadores, materiais didáticos alinhados à legislação, suporte técnico e pedagógico e estratégia de monitoramento e avaliação.
O compartilhamento da tecnologia socioeducacional do Aprendiz Legal da FRM visa fomentar a política pública da aprendizagem profissional, contribuir para a qualidade da oferta das aprendizagens e fortalecer a rede das entidades qualificadoras. A adesão das entidades é espontânea e acontece por meio deste cadastro: https://aprendizlegal.frm.org.br/cadastro
Pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000), as empresas de médio e grande porte têm de contratar como aprendizes jovens entre 14 e 24 anos, com o percentual variando de 5% a 15% de acordo com o número de funcionários. Segundo a RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego, até março de 2024, havia no Brasil 602.671 mil aprendizes, mas a cota mínima, ainda não alcançada, é de 1.026.449 em fevereiro de 2024, segundo a Secretaria de Fiscalização do Trabalho. Já a cota máxima chega perto de 3 milhões de jovens.
As entidades que aderirem à Coalizão Aprendiz Legal terão acesso a uma plataforma on-line exclusiva, formação inicial e manuais para operacionalizar o programa, encontros síncronos com a equipe da FRM, atendimento e suporte, materiais para prospecção com as empresas e instrumentos de monitoramento e avaliação. Os seus instrutores receberão também materiais pedagógicos (Planos de Encontro) para a mediação da aprendizagem, formação continuada, webconferências com especialistas e certificações.