MEC autoriza oferta de mais de 60 mil vagas em cursos técnicos

Em até dois anos mais de 60 mil vagas em 19 cursos técnicos de nível médio concomitantes e subsequentes serão ofertadas no país nas modalidades presencial e à distância por instituições privadas de ensino superior.

A autorização foi dada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), por meio da Portaria n. 55/2023, publicada em 29 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União (DOU), e tem validade de cinco anos, podendo ser renovada por mais cinco.

A concessão dos pedidos dos cursos obedeceu às regras do Edital Setec n. 48/2022. As instituições devem iniciar as matrículas e os cursos em até dois anos, a contar da data da publicação da portaria. Os cursos têm de ser registrados no Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

As universidades e faculdades precisam dar publicidade, nos seus portais eletrônicos, dos planos de cursos aprovados, regimentos, normas internas e demais documentos orientadores dos cursos. A oferta à distância deverá ter as atividades presenciais obrigatórias desenvolvidas no polo de apoio presencial.