Ministérios da Educação e da Cidadania lançam programa para qualificar microempreendedores

O programa Qualifica Mais - Progredir, uma iniciativa do Ministério da Educação e do Ministério da Cidadania, deverá formar até o fim de 2022 cerca de 65 mil pessoas com oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Microempreendedor Individual (MEI).

Poderão participar os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (que deverá substituir o Bolsa-Família) que são microempreendedores individuais e precisam de inclusão produtiva e de incentivo à formalização. São elegíveis os jovens do programa federal com mais de 18 anos que já tenham concluído o ensino fundamental.

A oferta dos cursos ficará a cargo das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e ocorrerá nos cem municípios com a maior concentração de beneficiários do Programa Auxílio Brasil, por meio de parceria com as prefeituras, que selecionarão e matricularão os estudantes. Os cursos terão carga horária de 160 horas e ocorrerão de forma presencial. Ainda em 2021, devem ser oferecidas cerca de 23 mil vagas.

O objetivo da iniciativa é estimular a criação de novos negócios e a promoção do trabalho formal e incentivar o empreendedorismo e novas oportunidades para as camadas mais vulneráveis da população. Durante as formações, serão fornecidas orientações sobre formalização de pequenos negócios, abertura de novos negócios ou fortalecimento de negócios já existentes.

Essa é a segunda etapa do Programa Qualifica Mais. A primeira, em parceria do Ministério da Educação com o da Economia, ofertou mais de 6 mil vagas em cursos de tecnologia da informação voltado à formação de jovens, no formato de Ensino a Distância (EaD).