Oito pontos de alerta para a montagem de laboratórios de EPT

Os laboratórios e os equipamentos necessários a cada tipo de formação técnica são um dos principais desafios na oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) porque exigem investimentos tanto em sua montagem, como em sua manutenção.

Há cursos que requerem maquinários mais caros e complexos, como laboratórios de mecatrônica ou de automação industrial, ao passo que outros demandam equipamentos mais baratos e simples, como laboratórios de informática para o técnico de administração de empresas ou de recursos humanos.

Seja qual for o custo, natureza ou complexidade, uma infraestrutura adequada é essencial para formar o estudante, pois permite que ele adquira conhecimentos teóricos e práticos sobre a vivência na profissão, garantindo uma formação mais abrangente e as ferramentas necessárias para efetivar um trabalho de qualidade.

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC traz apenas previsões genéricas de infraestrutura mínima necessária para cada curso, não especificando nem aprofundando os itens que devem conter dentro de cada laboratório. A ferramenta on-line Cursos técnicos por categoria e complexidade, do Observatório da EPT, ajuda os gestores educacionais a filtrarem e a classificarem os mais de duzentos cursos registrados no Catálogo Nacional por áreas de conhecimento, de acordo com a infraestrutura mínima requerida e o nível de complexidade para sua implantação.

Ainda assim, para auxiliar os gestores, oito pontos de alerta para a criação e a manutenção de laboratórios de cursos de EPT estão listados a seguir:

1 - Em geral o laboratório de informática com pleno acesso à internet e com espaço adequado ao número de alunos que o utilizam é o mais imprescindível de todos, pois ele é capaz de servir a diferentes tipos de cursos técnicos.

2 - Os laboratórios e os equipamentos são usualmente adquiridos por meio de recursos dos governos estadual, em licitações (pregão virtual), e federal (via Fundeb, ou Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, ou Brasil Profissionalizado, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR). Primeiramente, os gestores da área da educação fazem o levantamento com os técnicos do que é necessário para os laboratórios e depois elaboram o termo de referência e o encaminham para cotação e compra. É essencial atentar-se previamente aos prazos de compra para evitar atrasos na entrega, na montagem e na testagem até que os alunos possam utilizar o espaço.

3 - Podem existir ou não parcerias com empresas, ou com outras instituições públicas ou privadas de ensino, federais, municipais ou do próprio estado, para a doação de equipamentos, ou para o uso de seus laboratórios e/ou maquinário situados fora da unidade de ensino. Em Sergipe, teve início em 2023 uma parceria com uma associação de moda para o uso de suas oficinas de costura pelos alunos do curso técnico de modelagem do vestuário. Em Pernambuco, empresas locais doaram equipamentos para uma escola compor um laboratório de sistemas de energia renovável em 2022.

4 - No planejamento os gestores também devem prever custos dos materiais de consumo típicos que serão utilizados pelos alunos no dia a dia do laboratório e valores para garantir sua manutenção, cuidados e eventuais ajustes e atualizações futuras, de maneira que não se tornem sucateados ou obsoletos.

5 - No ato da compra convém checar a existência de assistência técnica autorizada no estado, a fim de que seja feita a manutenção do laboratório. É comum os gestores se queixarem da ausência de equipe de manutenção para prestar assistência e de peças para reposição, o que acaba por impactar o aprendizado dos estudantes.

6 - Um gargalo nos estados costuma ser a preparação da escola para receber certos tipos de laboratórios que requerem adequações na rede elétrica da escola, por exemplo. Por isso, convém a atenção prévia a essas questões, a fim de não atrasar o efetivo funcionamento dos equipamentos. Para ampliação e reforma de ambientes, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pode ser usado em pequenas intervenções, desde que não sejam construção ou ampliação de ambientes.

7 - As maiores dificuldades para a montagem dos laboratórios tendem a ser os recursos disponíveis, a existência de empresas ou instituições parcerias para ofertar os equipamentos e o processo licitatório, que pode ser engessado e moroso. Tudo isso exige organização e planejamento dos gestores.

8 - O diálogo e a troca de ideias entre gestores de diferentes redes de ensino do país que ofertam os mesmos cursos técnicos podem ajudar na aquisição e na manutenção dos itens do laboratório. Uma unidade de uma rede federal, por exemplo, pode inspirar a elaboração de um novo laboratório na rede estadual e vice-versa.