Portaria dobra capacidade de oferta de vagas em campi de institutos federais
Uma mudança na configuração dos Institutos Federais da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, responsáveis pela oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), vai gerar mais 7,2 mil vagas em cursos no país.
Trata-se da transformação, no começo de maio de 2024, de 18 “campi avançados” em “campi” de institutos, de maneira a elevar o número de vagas, professores e técnicos administrativos. Um campus avançado é uma unidade intermediária ligada administrativamente a outra unidade da mesma instituição.
A alteração de tipologia das unidades pela Portaria nº 411, de 7 de maio, do Ministério da Educação (MEC), permite dobrar a capacidade de oferta de vagas nas unidades, indo de 400 para 800 vagas, e aumenta o número de docentes de 20 para 40 e de técnicos administrativos de 15 para 26.
Para isso, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, reavaliou as autorizações de funcionamento dos campi das instituições. Utilizou critérios técnicos como tempo da autorização, oferta de cursos técnicos, número de matrículas, edificação e infraestrutura existente. A avaliação nas unidades existentes do tipo “campus avançado” foi estabelecida pela Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024.
O repasse de cargos efetivos às instituições dar-se-á de forma gradativa, conforme a disponibilidade e o saldo no banco de professor-equivalente (BPEq), bem como no quadro de referência de servidores técnico-administrativos em educação (QRSTAE), de acordo com a Portaria Interministerial MP/MEC nº 109, de 27 de abril de 2017.
Os Institutos Federais que tiveram alterações nas tipologias de suas unidades e, portanto, ampliação na oferta, foram: Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Campus Manacapuru; Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Campi Hidrolândia e Ipameri; Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Campus Uberaba Parque Tecnológico; Instituto Federal de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), Campi Carmo de Minas e Três Corações; Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Campi Porteirinha e Janaúba; Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Campus Itabirito; Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campi Guarantã do Norte, Tangará da Serra e Diamantino; Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Coronel Vivida; Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus São João da Barra; Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Lajes e Parelhas; Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha), Campus Uruguaiana; e Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Sombrio.