Programa de Aprendizagem da Bahia insere jovens no mundo do trabalho

O estado da Bahia lançou em 1º de setembro o Programa de Aprendizagem Profissional, que proporciona a contratação de aprendizes de 14 a 24 anos por empresas de médio e grande portes presentes no estado para que exerçam a prática profissional. Nessa primeira fase, oito empresas já contrataram mais de 100 estudantes. 

Os jovens recém-contratados frequentam o curso técnico de administração, na modalidade ensino médio integrado, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, situado em Salvador. O programa é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/BA), Itaú Educação e Trabalho (IET) e o setor produtivo local.  

A duração do programa será de 15 meses, dos quais 4 meses serão reservados à formação teórica e 11 meses, à prática em ambiente de trabalho, permitindo uma formação técnica conectada à prática e à inserção digna no universo do trabalho, com uma carga horária total de 1.316 horas. 

Conforme a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), os aprendizes serão remunerados, terão contratação em carteira e receberão benefícios como auxílio-transporte. Essa lei determina que empresas de médio e grande porte destinem de 5% a 15% do seu quadro de colaboradores para a contratação de aprendizes que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio e visa contribuir para a formação profissional desses jovens. 

Em diálogo com educadores, técnicos das secretarias e o setor produtivo, o Itaú Educação e Trabalho (IET) desenvolveu uma metodologia para que as escolas das redes públicas se tornem entidades qualificadoras e ofertem a carga horária teórica exigida pela Lei da Aprendizagem.

Assim o IET apoiou a Secretaria da Educação do Estado da Bahia na implementação de um piloto com o itinerário de formação técnica e profissional no ensino médio. Foram trabalhados o cenário nacional e o local, assim como o preparo dos planos de aula, permitindo apresentar e refletir sobre as propostas de conteúdos a serem trabalhados no componente curricular "Mundo do Trabalho, Empreendedorismo e Intervenção Social e Projeto de Vida”.

O CEEP em Gestão Severino Vieira foi incluído recentemente no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP) do governo federal, que é um banco de dados nacional com informações sobre instituições qualificadoras de aprendizagem profissional, seus programas, turmas e aprendizes. O curso de aprendizagem profissional técnico em administração nesse CEEP tem 119 estudantes matriculados. Com a expansão em 2022, será possível o cadastro de outras instituições, podendo-se chegar a beneficiar mais de 700 jovens.

“Essa proposta da Bahia fortalece as escolas técnicas da rede estadual como entidades qualificadoras e possibilita uma aproximação muito qualificada e acompanhada entre escola e setor produtivo. A Bahia e o Brasil precisam muito desses modelos para alcançarem a inclusão digna dos jovens no mundo do trabalho e um crescimento sustentável”, afirma Cacau Lopes da Silva, gerente de implementação e desenvolvimento do IET.