Sete recomendações para firmar parcerias de oferta da EPT no ensino médio
Parcerias auxiliam a implantação do itinerário de formação técnica e profissional, sobretudo em redes de ensino que não conseguem ofertar alguns cursos por carecerem de infraestrutura e materiais complexos e onerosos, experiência na área técnica e formação docente específica dos profissionais da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Por isso, listamos a seguir sete recomendações para os gestores, a partir dos guias temáticos publicados no Observatório da EPT e da experiência de alguns estados, a fim de ajudá-los a estabelecer as melhores parcerias para a oferta adequada do itinerário.
1 – Parcerias variadas podem ser firmadas para a oferta da EPT — As redes de ensino podem estabelecer parcerias com instituições públicas ou privadas para ofertarem o itinerário de formação técnica e profissional no ensino médio. Os critérios para as parcerias são definidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), que credencia os parceiros e que recebe os planos de curso do governo. É possível estabelecer com os parceiros termos de colaboração ou de fomento, ou então contratos de gestão, ou ainda contratos administrativos. As instituições parceiras precisam ter seu curso registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Cabe à instituição de origem do estudante instituir formas de acompanhamento de frequência e avaliação dos cursos realizados em outras organizações, pois ela é a responsável por sua matrícula, frequência, aproveitamento e certificação.
2 – Mapeamento do potencial econômico e diagnóstico de capacidade ajudam a escolher parcerias — Antes de formalizar as parcerias, a rede de ensino deve primeiro mapear o potencial econômico local e, ao mesmo tempo, fazer um diagnóstico de sua própria capacidade de oferta. Assim será possível avaliar o que pode ser oferecido por meios próprios e o que seria mais vantajoso ofertar em parceria, por instituições presentes no estado que ofereçam a EPT. Essas parcerias são benéficas porque podem trazer para dentro do currículo outras experiências interessantes como o Pronatec, os cursos técnicos concomitantes, os concomitantes intercomplementares e a aprendizagem profissional (Lei da Aprendizagem).
3 – São três as modalidades possíveis de parceria para oferta — A rede pode ter parcerias com suas próprias instituições, com os estudantes fazendo a formação técnica em outra escola da rede diferente daquela onde cursam a formação básica geral, ou em centro de EPT que atende alunos de várias escolas. Outra possibilidade são as parcerias entre redes de ensino distintas, mas de natureza pública (institutos federais, autarquias e fundações), para as quais pode-se usar recursos do Fundeb. Um terceiro caminho são as parcerias público-privadas (integrantes do Sistema S, como Senac, ou outras instituições privadas de ensino, ou ainda instituições privadas sem fins lucrativos como as OSCs e as OSs), que precisam usar recursos do tesouro do próprio estado, o que vale também para as parcerias com empresas de consultoria para construção dos currículos e implementação, doação de equipamentos, estágio, aprendizagem profissional etc.
4 – Recursos do Fundeb garantem a execução de parte das parcerias — Quem recebe recursos do Fundeb é a secretaria de educação, que pode repassar recursos para outra instituição parceira, desde que esta também seja pública ou sem fins lucrativos. No caso de parcerias na oferta de cursos técnicos, as duas instituições podem receber verba do Fundeb, caso a instituição parceira seja uma autarquia ou fundação pública da administração indireta. Exemplos de autarquias estaduais são o Centro Paula Souza em São Paulo e a Fatec no Rio de Janeiro.
5 – A aprendizagem do estudante situa-se no centro das ações — A flexibilização de tipos de oferta trazida pela reforma do ensino médio demanda adaptações tanto das redes de ensino, quanto dos seus parceiros, e as decisões sobre as cooperações sempre devem ter como ponto central e norte a aprendizagem do estudante e o projeto pedagógico proposto. Portanto, as eventuais acomodações necessárias em tempos, espaços, estruturas físicas, recursos humanos e tecnológicos e currículos precisam estar a serviço da melhor experiência de aprendizado do jovem no itinerário de formação técnica e profissional, seja ela teórica ou prática, em laboratórios, empresas ou outras escolas.
6 – Parcerias com empresas locais aprimoram a oferta da EPT — Atuando junto com o setor produtivo, a rede de ensino eleva suas chances de oferecer aos jovens um currículo mais próximo da realidade atual do mundo do trabalho, conforme as necessidades reais das empresas, assim como experiências de práticas profissionais e oportunidades de trabalho na própria região onde eles estudam, vivem e se formarão, sejam em estágios ou em programas de aprendizagem. Para isso, cabe à rede aproximar-se das empresas locais, dialogar e estabelecer uma cooperação mútua. Pode propor intervenções na escola e na empresa, como palestras, encontros, seminários, visitas técnicas, oficinas ou workshops com atividades que ampliam a formação do estudante, além de encontros periódicos para discutir o aperfeiçoamento de aspectos da gestão e pedagógicos.
7 – Diálogo estreito entre dirigentes do governo estadual e de instituições pode sedimentar parcerias — Promover, logo de início, a aproximação e as conversas entre líderes das cúpulas dos governos de estado e das instituições parceiras para que as parcerias sejam estabelecidas tende a ser estratégico e eficaz, pois assegura institucionalização, solidez e perenidade à cooperação firmada e à divisão das tarefas, responsabilidades, custeios e financiamentos que a oferta exigirá de cada parte e que será executada operacionalmente a seguir por servidores e técnicos.
Você poderá acessar e baixar a íntegra dos guias nesta plataforma:
Guia 1 – Itinerário da Formação Técnica e Profissional (FTP)
Guia 3 – Financiamento da Educação
Guia 4 – Desenho da Oferta: arquitetura curricular e parcerias
Guia 5 – Articulação Curricular e Projeto de Vida