Matrículas da EPT de Nível Médio

A Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) compreendia as seguintes formas de oferta até o fim de 2023:

   • integrada ao ensino médio;
   • integrada à Educação de Jovens e Adultos (EJA);
   • ensino médio normal/magistério;
   • concomitante ao ensino médio e
   • subsequente ao ensino médio.

Para essas formas de oferta foi estabelecida a Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo triplicar o número de matrículas da EPTNM até 2024, garantindo não só a qualidade da oferta, mas também pelo menos 50% da expansão dessa modalidade na rede pública.

Isso significa alcançar 4.808.838 matrículas na EPTNM em 2024, considerando todas as redes de ensino do país, sendo pelo menos 50% da expansão da rede pública, um total de 2.503.465 matrículas se alcançada a expansão prevista na meta 11.

No Brasil, de maneira geral, mesmo com a expansão da EPTNM nos últimos dez anos, o país ainda está longe de alcançar a meta de matrículas estabelecida no PNE. Apesar do alto crescimento entre 2013 e 2014, somente em 2020 o Brasil conseguiu registrar um número de matrículas acima daquele alcançado em 2014. Em 2023, o país registrou uma marca histórica de 2.271.607 matrículas na EPTNM, a maior oferta observada ao longo de toda a série histórica, representando 47,2% da meta 11 proposta pelo PNE.

É notável o crescimento das redes federal e estadual, que juntas alcançaram em 2023 uma expansão de 40,2% em relação a 2013, sendo de 35,9% na rede federal e de 41,9% na rede estadual. A expansão da EPTNM no país como um todo foi de 41,7% no mesmo intervalo de tempo. Vale destacar a retomada do crescimento da rede privada a partir de 2021, alcançando em 2023 uma expansão acumulada de 47,5% em relação às matrículas de 2013.

Em relação às formas de oferta, a expansão atual no país se deve em maior parte ao ensino técnico integrado. A oferta integrada ao ensino médio cresceu 131,1% em relação a 2013. Essa expansão só não reflete diretamente na expansão acumulada do país devido à grande influência da forma subsequente, onde se encontra a maior parte das matrículas, além da queda na oferta concomitante e do magistério. Contudo, desde 2017 a oferta do ensino técnico integrado vinha crescendo a taxas próximas de 10% a.a. e, de 2022 para 2023, o crescimento desacelerou, registrando uma taxa de crescimento de 4,3%.