Expansão de EPT do MS tem modelo inovador e atinge todos os municípios
O estado do Mato Grosso do Sul promoveu desde 2021 uma expansão da oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) que alcançou em 2022 todos os seus 79 municípios com o itinerário formativo profissional integrado ao ensino médio. Cerca de 12 mil estudantes estão sendo beneficiados pela expansão atualmente e, para 2023, o objetivo é atingir cerca de 15.600, ou seja, um aumento de 30%.
O resultado da oferta do itinerário formativo profissional para um universo mais amplo de estudantes é que hoje pelo menos um curso de qualificação profissional é oferecido pela rede estadual em todos os municípios sul-mato-grossenses, em alinhamento às demandas econômicas locais e às aspirações dos estudantes.
A Secretaria de Estado de Educação (SED), a partir da Superintendência de Políticas Educacionais (Suped) e da Coordenadoria de Políticas para o Ensino Médio e Educação Profissional (Copemep), decidiu expandir a oferta de EPT para atender à Meta 11 do Plano Estadual de Educação (PEE/MS) e para contemplar a Lei 13.415/2017 (Novo Ensino Médio) e a resolução CNE/CP 01/2021 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a EPT).
“Ressalta-se também a necessidade de promover o desenvolvimento local por meio da educação, aumentando a empregabilidade dos jovens e, consequentemente, fixando esse jovem em seu município de origem”, explica Paula Pantalena, técnica da Copemep. Segundo ela, essa expansão é importante porque “possibilita mais flexibilidade da oferta dos itinerários formativos e propicia ao estudante uma qualificação profissional juntamente com seu ensino médio”.
O principal vetor dessa expansão é o Projeto Primeiro Passo. Trata-se de uma iniciativa estadual que promove uma escuta aos municípios e mapeia as características socioeconômicas, a vocação das cidades e os investimentos previstos, além de considerar os desejos da população para só então definir os cursos de qualificação profissional, a serem ofertados de forma integrada ao ensino médio. O objetivo maior é contribuir com a formação de profissionais de fato necessários às demandas dos municípios.
O Projeto Primeiro Passo é desenvolvido em encontros presenciais ou on-line, que contam com a participação da equipe da SED, prefeitos, secretários, representantes da Câmara de Vereadores, presidentes de associações comerciais e dos sindicatos rurais, empresários locais, representantes das universidades e de profissionais da educação, tanto da rede municipal, como da estadual.
O cruzamento das informações coletadas localmente com a escuta aos estudantes permite ofertar cursos mais significativos para os jovens e que ao mesmo tempo respondam às demandas específicas da região. O Guia de Definição de Oferta é um documento elaborado a partir desse cruzamento de dados e será utilizado no estado como base para a escolha dos cursos nos próximos dois anos.
“Além da escuta e do levantamento de informações sobre o município, o Primeiro Passo tem propiciado o estreitamento das relações entre a SED e a sociedade local, facilitando as parcerias para a ofertas de visitas técnicas, aulas práticas e até mesmo estágios, que são ações necessárias para melhorar a aprendizagem e a qualificação dos estudantes”, analisa Paula Pantalena.
O processo de expansão da oferta desde 2021 já apresentou alguns resultados: parceria firmada com o Senai para oferta em cinco escolas, sendo quatro delas em municípios pequenos (Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e uma em zona rural (Ponta Porã – distrito Nova Itamarati); parceria em finalização com o Senac para mais cinco escolas, ainda a serem definidas; elaboração do planejamento da oferta para os 79 municípios; aumento do número de municípios com o itinerário de formação profissional de 22 em 2021 para 79 em 2022, com uma expansão de 46 escolas ofertando em 2021 para 113 em 2022 e a previsão de alcance de 174 unidades de ensino em 2023. A expansão foi inteiramente presencial, embora nas matrizes dos cursos estejam previstas aulas não presenciais.
De 2021 para 2022, passaram a ser ofertados três novos itinerários de formação profissional no estado: agroecologia, ciência de dados e trabalho corporativo em geral. Em 2023, os estudantes contarão com mais quatro possibilidades de itinerários: comércio, logística, agricultura e hospedagem. Essa escolha foi resultado das escutas nas reuniões do Primeiro Passo, pois, ao longo dos encontros, percebeu-se que esses quatro novos itinerários atenderiam às novas necessidades dos municípios, levando-se em conta as mudanças que estão acontecendo em suas atividades econômicas.
Assim, a partir de 2023, o Mato Grosso do Sul passa a contar ao todo com 17 ofertas de itinerários de formação técnica e profissional na rede estadual. São elas: agroecologia, agronegócio, agropecuária, agricultura, comércio, administração, serviços jurídicos, recursos humanos, logística, ciência de dados, informática para internet, tecnologia e computação, programação em jogos digitais, trabalho corporativo em geral, hospedagem, mecatrônica e meio ambiente.
O processo de expansão iniciado em 2021 teve entraves e aprendizados. Os principais desafios foram conscientizar e engajar os diretores das escolas da rede estadual sobre a importância de ofertar o itinerário de formação profissional e do trabalho de escolha do itinerário para cada município, além de contratar profissionais para ministrarem as aulas dentro dos parâmetros definidos pela SED.
Com relação aos ganhos, a equipe da SED aprendeu: a desenvolver parcerias com outras instituições, oferecendo melhores cursos com a expertise dos parceiros; a ofertar o itinerário de formação profissional por meio de qualificações profissionais, o que fez a diferença para diminuir a evasão escolar e para atender à flexibilidade exigida pelo novo ensino médio; a conhecer as diversas atividades econômicas do estado, o que motiva a ofertar cada vez mais itinerários significativos e eficazes; e a aproximar a área educacional do estado dos representantes locais, disseminando o trabalho já desenvolvido pela SED.
A expansão da EPT no Mato Grosso do Sul contou com parceria do Itaú Educação e Trabalho (IET). A equipe do IET auxiliou a expansão criando os Grupos de Trabalho (GTs), nos quais eram organizadas as ações a serem desenvolvidas para atingir as metas propostas e, consequentemente, realizar as entregas definidas. A consultoria oferecida pelo IET colaborou, por exemplo, com a sistematização das informações coletadas no Primeiro Passo e, posteriormente, com a elaboração do Guia de Definição de Oferta, o que contribuiu para o planejamento da expansão para todos os 79 municípios.
“O Mato Grosso do Sul criou um modelo de expansão que é inspirador para o resto do país e altamente replicável. Construiu a oferta de forma coletiva e alinhada à realidade e à necessidade dos municípios e dos jovens, proporcionando formações técnicas e profissionais mais aderentes aos estudantes e ao setor produtivo local, o que contribui para desenvolver os jovens e o estado”, avalia Alexandra dos Santos, especialista de implementação do IET.
Uma vez que a oferta do itinerário formativo profissional alcançou todos os 79 municípios do estado, o próximo passo da SED é acompanhar essa oferta, analisar a adesão de cada curso e ampliar o itinerário em alguns municípios ou alterar os cursos, quando necessário.