Maranhão realiza audiências públicas para definir oferta de cursos técnicos

O estado do Maranhão realizou em 2023 e continuará a realizar em 2024 uma série de audiências públicas para definir os novos cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) da rede estadual de ensino. Essa prática democrática permite que as comunidades votem e escolham os cursos técnicos que serão oferecidos.

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), autarquia que oferta EPT no estado, já promoveu, desde julho, audiências em cinco municípios (Pinheiro, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, Vitória do Mearim e Porto Franco), e a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) iniciará o mesmo movimento no começo de 2024.

O processo engloba três fases: um diagnóstico, uma escuta à comunidade e uma audiência pública. Primeiramente, são produzidos estudos qualitativos de viabilidade dos cursos com informações diagnósticas fornecidas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), pelo Plano Plurianual (PPA) e pela consultoria Peers, que apoia o processo com dados e análise territorial.

A seguir, com base nos estudos, acontece a fase de escuta à comunidade (representantes do setor produtivo, associações comerciais, prefeituras, secretarias municipais de educação e gestores escolares, associações locais, instituto federal, universidade estadual etc.).

Por fim, após as pesquisas e as conversas, são apresentados nove cursos possíveis na audiência pública, ocasião em que os presentes votam para eleger quatro deles em plenária. Nas opções dos cursos, há sempre dois eixos principais (um eixo de tecnologia e um eixo de gestão), em sintonia com os objetivos de desenvolvimento do estado.

Essa lógica une análise de dados socioeconômicos e estudos dos arranjos produtivos locais, além de conversas com diversos setores, que são um preparo para a audiência aberta. “É o início de um diálogo e de um engajamento com a comunidade que passa a se sentir pertencendo à escola porque ela ajudou a escolher os cursos. Isso reforça seu sentimento de pertencimento”, relata Abenaias Almeida, diretor-pedagógico adjunto do IEMA. Segundo ele, por ser novidade no estado, o momento de votação coletiva nas audiências chegou até a causar descrédito por parte de algumas pessoas que perguntavam à equipe: “podemos mesmo escolher?”.

A fim de convidar e mobilizar a população para participar das escolhas dos cursos, foram realizadas previamente entrevistas em rádios e TVs com técnicos da educação. Durante as plenárias, que reuniram mais de duzentas pessoas cada uma, sobressaíram as presenças de representantes de câmaras de lojistas, associações comerciais e sindicatos de trabalhadores e de estudantes do nono ano do ensino fundamental, que são os potenciais alunos dos cursos escolhidos coletivamente. As mobilizações de 2023 foram mais efetivas onde os municípios abraçaram a ideia e encorajaram mais a participação local.

“Uma construção coletiva tende a ter mais aderência da comunidade escolar, gestores municipais e setor produtivo local, pois eles se sentem integrantes do processo e das decisões. Ela é um primeiro passo para que uma oferta de EPT seja mais bem-sucedida”, avalia Rita Carmona Moreira Leite, coordenadora de Implementação e Desenvolvimento do Itaú Educação e Trabalho (IET), que assessora tecnicamente o Maranhão no diagnóstico da EPT e nas ações de expansão da modalidade.

O Maranhão está se organizando para expandir a EPT juntamente com a educação integral em 2024. Haverá unidades de ensino já existentes que serão adaptadas e transformadas em IEMAs, assim como novas unidades que passarão a ofertar o ensino técnico via itinerário de formação profissional e técnica. Sete escolas regulares da rede estadual já estão em processo inicial de se tornarem IEMAs plenos, que hoje totalizam 34 unidades no estado. São três na região metropolitana (duas em São Luís e uma no Paço do Lumiar), três na região tocantina (Açailândia, Imperatriz e Estreito) e uma na região de Cocais (Caxias). Essa distribuição regional da oferta de EPT aumentará a presença de cursos técnicos em regiões mais remotas do estado.

“Faremos 25 audiências públicas em março e abril nos Centros Educa Mais de educação integral que receberão a oferta de EPT. É um período de grandes mudanças e adaptações que são muito importantes para nosso estado. O oferta de ensino integral e EPT ficará mais bem distribuída dentro dos municípios e das Unidades Regionais de Educação”, explica o supervisor de educação em tempo integral da Seduc-MA, Bruno Santos. De acordo com ele, o próximo passo após as 25 audiências é assegurar infraestrutura adequada nas escolas e, depois, contratar e realizar a formação dos professores do técnico, que ministrarão os componentes específicos em 2025.