MG expande EPT em parceria com instituições públicas e privadas
O programa de expansão da EPT em Minas Gerais, Trilhas de Futuro, está formando, em abril de 2023, 33 mil estudantes em cursos técnicos de nível médio. São alunos das primeiras turmas da iniciativa, que se encontra agora em sua terceira edição. O Trilhas é um programa do governo do estado criado em outubro de 2021 que tem como diferenciais as parcerias para oferta entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e instituições de ensino particulares ou públicas, garantindo a rápida expansão de cursos no território, alinhada às demandas do setor produtivo, além de ofertar aos estudantes ajuda de custo para transporte e alimentação, contribuindo para a alta frequência e conclusão, e de contar com um monitoramento contínuo, assegurando o aperfeiçoamento das ações.
A execução do programa é da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O governo estadual custeia as matrículas dos estudantes nas instituições, conforme as reais necessidades de formação técnica nas diferentes regiões do estado, detectadas pelo Mapa de Demanda por Qualificação Profissional, criado pela Sedese, com escuta ativa ao setor produtivo (consulta conduzida pela Sede) e acesso a outras bases de dados. O bom andamento do programa já motivou inclusive o planejamento de sua integração com o Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) a partir do início de 2024 (quando está prevista a quinta edição do Trilhas), que ainda está em fase de elaboração e exigirá adaptações jurídicas, de matrizes e de logística para as aulas, respeitando-se a carga horária de 4.500 horas totais do EMTI.
Minas conta atualmente com 248 instituições parceiras ofertantes de variados perfis e tamanhos, desde instituições privadas pequenas com poucas vagas no interior do estado, até o sistema S, que é o maior parceiro, com cerca de 30% das vagas ofertadas, passando também por fundações sem fins lucrativos. “Em um estado tão extenso e populoso como Minas, o Trilhas capilariza a oferta de EPT, fazendo com que alcance vários pontos do território. Possibilita também ao estado ofertar, via parceiros, cursos de mais complexidade em termos de laboratórios, infraestrutura, insumos e material didático, que as redes públicas nem sempre conseguem oferecer”, avalia Tomás Collier, analista de implementação do Itaú Educação e Trabalho (IET), que auxilia a secretaria em uma pesquisa de percepção da iniciativa.
A parceria é firmada a partir de um edital público de credenciamento. Primeiramente, por volta de um mês antes da abertura do edital, é realizada uma audiência pública de compras, que é um dos ritos do processo de contratação, e consiste em um momento de diálogo entre governo e instituições interessadas. Para participarem do programa, elas precisam cumprir vários requisitos fiscais, tributários, contábeis, pedagógicos, de autorização de funcionamento dos cursos, de matriz curricular e de qualificação dos docentes. No edital a secretaria inclui o “Anexo de Prioridades” com os cursos técnicos e as localidades prioritárias para a oferta. Após o credenciamento das instituições, a secretaria estabelece o catálogo de cursos que será ofertado à população.
Para participar do Trilhas, o interessado precisa estar cursando no mínimo o segundo ano do ensino médio ou já ter concluído esta etapa. As modalidades são sempre a concomitante, cursada junto com o ensino médio, ou a subsequente, para quem já tem o diploma da etapa média de ensino. Além de acessar o curso gratuitamente, na instituição parceira, cada estudante recebe uma ajuda de custo de R$ 20,00 por dia letivo de aula, assim como material didático do curso, o que tem, a cada edição, motivado uma elevada procura, muito acima da oferta. Na primeira edição, o Trilhas alcançou um total de 240 mil inscritos, na segunda, 270 mil e, na terceira, 350 mil. Ao todo, já foram ofertadas pelo Trilhas mais de 180 mil vagas em mais de 83 cursos técnicos.
O processo de implementação tem apresentado desafios. “É necessário preparar as superintendências regionais de ensino (que acompanham a execução dos contratos) para as parcerias, lidar com um quantitativo de pessoal enxuto na secretaria e estabelecer vínculo de diálogo e parceria com as instituições. Mas o principal desafio tem sido monitorar a implementação para garantir a qualidade da oferta, assegurando o preenchimento constante do sistema pelos parceiros, que contém a base de dados do programa e que gera nove indicadores para analisarmos o andamento”, relata Amanda Barboza, coordenadora da Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Segundo ela, o estabelecimento de sanções e multas para atrasos na alimentação do sistema e o acompanhamento e a verificação in loco, com visita às instituições ofertantes, têm sido essenciais. Reuniões mensais entre integrantes da secretaria de educação e membros de um comitê que representa as instituições parceiras por região do estado são também uma maneira de o governo escutar os reportes e solicitações das ofertantes e, dentro do possível, atendê-las.
“A maioria dos estudantes não teria como arcar com os custos dos nossos cursos, pois estamos em uma região considerada menos desenvolvida do estado. O Trilhas é um divisor de águas na vida dos jovens e está contribuindo para a geração de empregos locais. Prefeitura e empresas já estão procurando e fazendo propostas aos nossos alunos. Recentemente recebemos carta de reconhecimento de dois gestores municipais elogiando publicamente os estagiários pela contribuição no desenvolvimento de suas atividades”, avalia Ana Paula Dias de Azevedo, diretora do Instituto Técnico Educacional Polivalente (ITEP), instituição privada parceira que oferece cursos técnicos de enfermagem e mineração, entre outros, em Araçuaí e cidades circunvizinhas, na região do Vale do Jequitinhonha.
“O Trilhas inova e traz mudanças no perfil dos alunos, seja em faixa etária, gênero ou classe social, com a participação nos cursos de muitas pessoas que estão tendo só agora uma oportunidade de se formar. Os resultados são muitos: vemos cidadãos mais críticos a partir do contato com a metodologia científica e muito empenhados na realização de seus estágios”, relata Tamares Melo, diretora do Instituto Tutores, outra instituição privada parceira, que opera nas cidades de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte, ofertando, entre outros, os cursos técnicos de radiologia e de análises clínicas.
“Poder fazer um curso técnico é um sonho realizado para muitos. Estamos oportunizando uma formação tanto para os jovens, quanto para as pessoas que já passaram pelo ensino médio. Abrimos a possibilidade de as pessoas se qualificarem e se requalificarem e assim estarem mais preparadas para ingressar no mercado de trabalho”, completa Amanda Barboza.
Entre os próximos passos está a realização, com o auxílio técnico do IET, de uma pesquisa de percepção dos alunos sobre o programa, na qual eles responderão a questionários e participarão de grupos focais. O setor produtivo também colaborará nas revisões de materiais pedagógicos de alguns cursos. O resultado está previsto para maio.