Partiu Futuro, programa de aprendizagem e empregabilidade do RS, tem estágios e jovens aprendizes

O Rio Grande do Sul lançou em outubro de 2023 seu programa de aprendizagem e empregabilidade para os jovens do ensino médio da rede estadual de ensino. Ele é composto por três eixos: estágio em escolas da rede; jovem aprendiz no setor público; e jovem aprendiz das escolas técnicas em empresas. Para concebê-lo e implementá-lo, estão envolvidas diferentes secretarias, sob a coordenação do Gabinete de Projetos Especiais (GPE) do gabinete do vice-governador, que cuida de alguns dos projetos estratégicos do estado.

O Partiu Futuro é um programa intersetorial que conta com a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Secretaria da Educação, por meio da Superintendência de Educação Profissional (Suepro). A Secretaria de Educação está envolvida no primeiro e terceiro eixos, a Secretaria de Planejamento cuida da gestão dos estágios no eixo um, e a Secretaria de Assistência Social está focada no jovem aprendiz do eixo dois. Existe ainda o apoio da Secretaria de Trabalho, que tem relacionamento com o setor produtivo, e da Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, que dá suporte de dados em várias frentes.

“Para desenhar o programa, fizemos muitas conversas entre as secretarias do estado, de forma transversal, porque as políticas de inclusão produtiva das juventudes são transversais, e também escutamos o terceiro setor e outros órgãos. Levantamos as boas práticas de aprendizagem já realizadas por alguns estados, como Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí e Paraíba, com quem também falamos. O principal desafio foi estabelecer uma relação de confiança entre os vários envolvidos e nos municiar dessas boas práticas já desenvolvidas”, relata Kassiano Fraga, assessor do Gabinete de Projetos Especiais (GPE) do gabinete do vice-governador.

O primeiro eixo do programa foca em oportunidades de estágio nas próprias escolas estaduais. A prioridade para os estágios é para jovens a partir de 16 anos de famílias cadastradas no CadÚnico. Serão 324 estudantes de 108 Escolas Estaduais de Ensino Médio (EEEM) de 23 municípios que receberão bolsa-auxílio, vale-refeição e auxílio-transporte e terão um contrato inicial de seis meses com carga horária de quatro horas/dia no contraturno.

O segundo eixo concentra-se na empregabilidade dos jovens no setor público para que desenvolvam a prática em órgãos do governo do estado e de municípios. Por isso os postos de jovens aprendizes em órgãos estaduais e municipais serão para alunos ou egressos do ensino médio, de 14 a 24 anos incompletos, em oito municípios, chegando até a 1 mil jovens de famílias cadastradas no CadÚnico. Eles receberão salário mínimo regional proporcional a quatro horas diárias trabalhadas e todos os direitos da Lei da Aprendizagem, junto com a formação teórica, em um contrato de 24 meses. Os eixos 1 e 2 estão regulados pelo decreto estadual No. 57.264/2023.

O terceiro eixo proporciona aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio a chance de realizarem sua parte prática nas empresas como jovens aprendizes, com carteira assinada, como prevê a legislação. Os beneficiados são alunos de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente de famílias cadastradas no CadÚnico. Serão 1.156 jovens de sete escolas da região metropolitana de Porto Alegre que ofertarão dez cursos integrados. Os cursos escolhidos são ligados aos arranjos produtivos locais e têm grande absorção pelo mercado, como logística, administração, informática, eletrotécnica e eletromecânica.

Os eixos 1 e 2 terão início até fim de março de 2024. Quanto ao eixo 3, as escolas técnicas da rede foram cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego como entidades qualificadoras para que ofereçam a etapa teórica da aprendizagem e, no primeiro semestre de 2024, será feita a apresentação da proposta do eixo 3 para os alunos que estão no segundo ano para que eles ingressem nas empresas logo em seguida.

Ainda no eixo 3, acontecem no começo de 2024 as conversas e o estabelecimento de protocolos com o setor produtivo para preparar o caminho para que os estudantes desenvolvam suas competências e habilidades nas empresas. O objetivo é co-responsabilizar o setor produtivo, com relação à formação, ao desenvolvimento profissional e à alocação no melhor lugar, que faça sentido tanto para o curso técnico que o jovem aprendiz está cursando, como para o próprio desenvolvimento profissional e social dele.

“Assim que finalizar o ensino médio, ele pode ter a possibilidade de ser efetivado, ou seja, sair da condição de jovem aprendiz e já migrar para uma posição de efetivação na empresa. Isso ajuda a evitar o abandono e a evasão escolar – essa foi também uma premissa que usamos ao desenharmos o programa”, explica Tamires Arruda Fakih, superintendente da Suepro.

Um diferencial do eixo 3 é a figura do professor-embaixador. Docentes do quadro do curso técnico (coordenador do curso ou um professor) têm cinco horas por semana acrescentadas à carga horária do contrato de trabalho para que se dediquem ao programa, mobilizando estudantes, dialogando e mapeando empresas, divulgando o edital de seleção e fazendo a conexão desses estudantes com os processos seletivos do setor produtivo. Um primeiro encontro de formação para esses professores já foi realizado, e eles receberam um manual de orientação.

A participação dos estudantes no programa se dá por sorteio, mas ficam de fora dele os alunos que fazem parte do CadÚnico, que recebem algum tipo de programa de transferência de renda federal, ou estadual, ou municipal. A bolsa permanência do programa estadual Todo Jovem na Escola, para que o estudante prossiga no ensino médio, é cumulativa com a oportunidade de ser jovem aprendiz. Assim os alunos do Todo Jovem na Escola que se inscreverem no Partiu Futuro estarão automaticamente selecionados por um critério de renda e de focalização da política no jovem mais vulnerável e continuarão a receber os benefícios que se somarão a seu salário de aprendiz.

O programa englobou ainda a produção de um caderno norteador para apoiar os professores, as empresas e os estudantes na implementação da política. Marco inicial do programa, o caderno será sempre revisitado e complementado, auxiliando a continuidade das ações. Em 2024, deverá ser desenhada a expansão do programa para outras escolas da rede gaúcha.

“A intersetorialidade, o professor-embaixador, a focalização da política no estudante mais vulnerável e a formação das equipes envolvidas contribuem para o acesso estruturado do jovem ao mundo produtivo, de modo conectado à escola, com uma formalização e chance de melhoria de renda”, avalia Rita Carmona Moreira Leite, coordenadora de Implementação e Desenvolvimento do IET.