Piauí estrutura e expande novo programa de aprendizagem

O Piauí conta em julho de 2023 com 56 jovens aprendizes já contratados por meio da expansão do Programa de Aprendizagem Profissional estruturada desde o começo de 2022. Ele passou a integrar o Programa Oportunidade Jovem, que faz parte de uma agenda prioritária do governo estadual para inclusão produtiva de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, dividida em quatro ações: monitoria estudantil; estágio; primeira oportunidade de trabalho e emprego; e aprendizagem profissional.

O processo de estruturação da aprendizagem profissional começou no estado com um piloto de expansão no início de 2022, levando em conta a experiência já existente no Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP José Pacífico de Moura Neto, em Teresina. Com a assessoria técnica do Itaú Educação e Trabalho (IET) e o apoio do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais – FGV DGPE, foram escolhidas as cinco primeiras escolas pela equipe técnica da secretaria.

A escolha se deu a partir de critérios como localidades onde há mais potencial de contratação de jovens aprendizes, capacidade instalada da escola para absorver o programa e abertura para estar sujeita a seus desafios, como acompanhar o jovem e toda sua trajetória no trabalho e garantir que a parte prática esteja alinhada ao que ele está aprendendo em sala de aula. “Os critérios para definição das escolas contempladas propiciaram uma trajetória desafiadora para a expansão da oferta qualificada e com potencial de inclusão dos jovens no mundo de trabalho, sobretudo pela promoção do primeiro emprego”, comenta Aparecida Franco, coordenadora do Programa Oportunidade Jovem da Seduc-PI.

A Superintendência Regional do Trabalho (SRT) participou ativamente desse processo, desde o direcionamento para seleção de municípios até o desenvolvimento do programa e a formação das escolas. O órgão é responsável por fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizes pelas empresas e por acompanhar a implementação do programa nas entidades qualificadoras, como prevê a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000).

"Foi essencial a interlocução da Seduc com a Auditoria Fiscal do Trabalho, pois possibilitou aos gestores da educação o conhecimento das exigências normativas, do mercado de trabalho do Piauí e das áreas de formação com mais potencial de inserção de aprendizes, visando uma ação mais efetiva das escolas técnicas estaduais na aprendizagem profissional”, explica Leonardo Araújo, auditor fiscal do trabalho e coordenador da fiscalização de inserção de aprendizes no Piauí.

O próximo passo consistiu em conversar com os gestores das escolas selecionadas e pactuar sua adesão ao programa. A seguir foi realizada uma formação para a gestão escolar e os professores, principalmente os profissionais responsáveis pelos cursos de educação profissional, o que incluiu agendas presenciais com representantes de várias escolas ao mesmo tempo. A formação visou capacitá-los para aderirem ao programa de aprendizagem e apoiá-los para conseguirem realizar as articulações diretamente com as instituições do mundo do trabalho, de forma autônoma, com o apoio e o acompanhamento da equipe da Seduc.

Ao mesmo tempo, teve lugar o processo para as escolas cadastrarem-se e conseguirem a aprovação do programa de aprendizagem, que é gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma vez cadastradas, as escolas tornaram-se instituições qualificadoras e passaram a ficar sujeitas a fiscalização e acompanhamento. O próximo passo foi cadastrar os programas a partir dos cursos técnicos integrados ofertados para o terceiro ano do ensino médio da rede estadual.

Enquanto os programas eram validados pelo ministério, as escolas contataram as empresas a partir de novembro de 2022 para a contratação dos aprendizes ocorrer em março de 2023. O objetivo foi casar a necessidade de contratação pelas empresas e o calendário escolar dos estudantes, de modo que eles também pudessem cumprir a carga horária necessária ao programa de aprendizagem. No processo, foi importante a articulação entre diversos envolvidos, o que englobou a secretaria, as escolas, as empresas, órgão trabalhista, os estudantes e as famílias, cada qual compreendendo seu exato papel nesse desenho.

“Ao ter algum dinheiro e uma experiência de trabalho adequada, o jovem ganha uma maior autonomia de escolha. Ele é alçado a outra posição, ou seja, a de escolher se vai fazer uma universidade, se vai prestar um vestibular e continuar trabalhando, ou se vai investir no trabalho e continuar sua formação fazendo um tecnólogo, por exemplo. Um leque de opções abre-se para ele”, analisa Adriana Moura, diretora da Unidade de Ensino Técnico e Profissional (Uetep) da Superintendência de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos (Suetpeja).

Iniciados os processos seletivos de aprendizes, as empresas foram às escolas, cujas equipes organizaram os estudantes elegíveis para participarem de dinâmicas e entrevistas com os representantes das corporações no próprio espaço escolar. O resultado são 56 alunos atuando em diferentes áreas, como tecnologia, gestão, manutenção automotiva e segurança do trabalho, já contratados como aprendizes desde março de 2023.

O jovem Pedro, aluno do CEEP Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, em Teresina, que foi contratado por meio do programa, relata seus aprendizados. “Ingressei no mercado e vivencio na prática o que é ministrado na sala de aula, melhorando o desenvolvimento das minhas habilidades e ganhando mais conhecimentos sobre o tipo de profissional que desejo ser. Sinto-me mais útil, podendo ajudar minha família financeiramente, e tenho desenvolvido mais responsabilidades e noção de deveres. Além disso, após concluir o ensino médio integrado ao técnico e já estando em uma empresa, tenho mais chances de ser efetivado ou de migrar para outras empresas com o currículo enriquecido”.

A meta do estado é disponibilizar mil vagas em empresas privadas para estudantes matriculados nas escolas estaduais de educação profissional até 2024 e outras 400 vagas nas instituições públicas para jovens de 14 a 24 anos. “O programa de aprendizagem faz parte do sucesso de uma educação profissional de qualidade. Ele é o que vai fazer os alunos da escola conseguirem ter acesso a trabalhos de qualidade, dignos e que permitem a prática profissional alinhada ao que aprendem em sala. É também gratificante os gestores escolares verem seus alunos sendo contratados”, observa Maria Thereza Rios Hortencio, analista de projetos do Itaú Educação e Trabalho.