RN produz cadernos teórico-práticos que alicerçam desenvolvimento da política de EPT
O Rio Grande do Norte está colocando em prática sua Política Estadual da Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) e, para auxiliá-lo nesse processo, desenvolveu, de forma colaborativa e participativa, uma série de documentos de base conceitual, teórico-práticos, para uso pela rede de ensino. Entre eles, três destacam-se no eixo pedagógico: o Programa de Formação Continuada em EPT; o Documento Orientador de Práticas Profissionais em EPT; e o Documento Orientador de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação em EPT.
A construção da política de EPT potiguar e desses novos documentos orientadores deu-se a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN), por meio da Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP), e o Itaú Educação e Trabalho (IET), instituição que contou com o apoio técnico da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV DGPE), que tem sido parceira implementadora do IET na política no estado.
O grupo de trabalho formado por SUEP, IET e FGV que criou os documentos de forma co-construída trabalhou em vários encontros e oficinas, presenciais e remotos, no decorrer de 2023 e início de 2024, ao lado de técnicos de diversos setores da SEEC-RN, como, por exemplo, das Coordenadorias e das Subcoordenadorias de Ensino Médio, de Educação e Jovens e Adultos, de Educação Especial e de Avaliação de Políticas Públicas e a Coordenadoria de Desporto (Codesp), além de professores, diretores regionais e de escola, secretária e secretária-adjunta de Educação. Após sugestões, trocas de visões e saberes e construção de consensos dos participantes em subgrupos, as etapas seguintes de consolidação, validação e finalização dos textos ficaram a cargo da SUEP, IET e FGV. O processo foi liderado pela equipe da SUEP e validado com a secretária da educação.
Além de estarem articulados à política estadual de EPT como um todo, em todas as unidades escolares com EPT, e de servirem de alicerce para sua implementação, os três documentos também ajudam a embasar, teórico e pedagogicamente, os novos IERNS, que são os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, inaugurados no estado de maio de 2024 até o ano de 2025 para ampliar a oferta da educação profissional.
Os materiais orientadores são baseados em uma proposta de formação humana integral, explicitam o que a rede estadual entende sobre cada conceito apresentado, fornecem sugestões de práticas para os gestores e contam com extensas referências bibliográficas. Eles já começaram a ser distribuídos em março de 2024 para as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura do Rio Grande do Norte (Direcs) para que compartilhem com gestores, coordenadores pedagógicos e professores e, aos poucos, criem uma cultura de fomento da oferta de EPT no estado. Também vêm sendo utilizados em formações promovidas pela secretaria.
O Programa de Formação Continuada em EPT é um material que guia a execução da política estadual pela SEEC-RN no que se refere à qualificação dos vários profissionais da EPT e foi concebido porque a secretaria ainda não dispunha de uma formação específica para esses profissionais. Para isso, foi criada uma jornada que inclui a formação básica que cada profissional de ensino técnico tem de receber, seja ele o gestor, ou o professor.
Esse documento traz ainda um calendário formativo da política estadual de EPT, que está oferecendo, ao longo de 2024, a ambientação ao assunto às novas instituições de educação profissional, formações com as Direcs, ciclo pedagógico, ciclo de gestão, visita técnica de integrantes da secretaria e seminário formativo. Nesses encontros, os outros dois documentos (de práticas profissionais e de ensino, pesquisa, extensão e inovação) são trabalhados e estudados com os participantes.
Já o Documento Orientador de Práticas Profissionais em EPT serve para guiar a rede sobre como promover as necessárias práticas profissionais dentro do ensino técnico e assegurar a integração dos cursos com o mundo do trabalho. Inclui, por exemplo, as formas de incentivar o estudante a fazer estágios, que na rede estadual são não-obrigatórios, ou a participar de um programa de aprendizagem profissional, além de outras possibilidades de práticas nas parcerias da unidade de ensino com o setor produtivo.
O Documento Orientador de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação em EPT orienta gestores e professores a desenvolverem essas práticas educativas e pedagógicas cotidianas em suas unidades e lista vários exemplos concretos inspiradores de escolas da própria rede estadual. O conteúdo leva em conta a especificidade dos cursos técnicos, que demandam aulas práticas, pesquisas, parcerias com empresas e outras organizações e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além da necessidade de envolvimento da comunidade escolar e de comunicação ampla das ações realizadas.
Na avaliação do professor João Kaio Cavalcante de Morais, assessor pedagógico da SUEP e um dos líderes do grupo de trabalho, os documentos guiam adequadamente as ações da secretaria “porque foram co-construídos com base no que acreditamos e fazemos, ou seja, bem perto da realidade, com uma base material que podemos realizar na prática, nas escolas”. Segundo ele, o maior desafio agora são os documentos serem apropriados e efetivamente utilizados pelos gestores, aumentando o número de profissionais de educação comprometidos, teórica e praticamente, com a EPT no estado.
A consultora da FGV DGPE e gerente de projetos Catherine Paixão atuou na produção dos materiais cuidando de cronogramas, validações e do papel de cada um. Ela conta que o processo de co-construção resultou em algo muito rico. “O principal desafio foi consolidar todas as ideias e diferentes olhares em um determinado espaço de tempo. E o principal aprendizado foi ver que, apesar das dificuldades, o trabalho colaborativo é a construção mais significativa e potente que existe”, analisa.
O IET tem sido parceiro da rede desde 2022 para a implementação da PEEPT, e as ações vêm sendo pensadas sempre para o fortalecimento da EPT no estado, mantendo a qualidade como foco principal. “O Rio Grande do Norte está desenvolvendo sua política de EPT, e tem sido um prazer apoiá-lo na construção de documentos de base conceituais que funcionarão como direcionadores dos próximos anos. Esses materiais são robustos e completos, com o potencial de inspirar e ser referência a outros estados que também estejam elaborando suas políticas de ensino técnico”, finaliza Anderson Santos Azevedo, analista de Implementação e Desenvolvimento do IET e ponto focal da parceria para implantação das iniciativas no estado desde agosto de 2023.
O Rio Grande do Norte tem hoje 89 instituições estaduais que ofertam EPT. Elas são guiadas pela Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, criada pelo Decreto Estadual no 32.286 de 8 de dezembro de 2022. O número de matriculados em cursos de educação profissional da rede potiguar vem crescendo: quase dobrou de 2018 a 2023, indo de 5.343 para 10.299, e a previsão é chegar a 18 mil alunos em 2026.